PL PROJETO DE LEI 4280/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CACHOEIRINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 18970 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
97 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3958/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3670/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DE LAVRAS - ARPML -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18474 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3669/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE OPERÁRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18587 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3248/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAVRAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18303 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2733/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17884 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 343/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JAIR DE ANDRADE REZENDE AO ACESSO RODOVIÁRIO QUE LIGA A CIDADE DE INGAÍ À BR-354.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 179/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS - FELA -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: LEI 19012 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3631/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS - FELA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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