Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - pedido de providências para a nomeação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para a ampliação dos códigos de vagas nos institutos federais de educação - IFEs.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a ampliação dos códigos de vagas nos institutos federais de educação.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Inclui no calendário oficial de comemorações e eventos do Estado o aniversário do Câmpus Muzambinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - Ifsuldeminas -, a ser comemorado anualmente em 22 de novembro.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que seja garantida a manutenção da agência do INSS em Espinosa, que atende a mais de 40 mil beneficiários, uma vez que o contrato de aluguel do imóvel onde funciona a agência está por encerrar e houve sinalização do proprietário pela não renovação do contrato locatício.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que seja garantida a manutenção da agência do INSS em Espinosa, que atende a mais de 40 mil beneficiários, uma vez que o contrato de aluguel do imóvel onde funciona a agência está por encerrar e houve sinalização do proprietário pela não renovação do contrato locatício.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Obriga as escolas da rede estadual de ensino a afixar cartaz informando o resultado por elas obtido na última apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
