PL PROJETO DE LEI 1894/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA LUZIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19694 2011 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
98 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1784/2011
DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHO DA RODOVIA MG-050 DO ENTRONCAMENTO COM A BR-494, EM DIVINÓPOLIS, AO ENTRONCAMENTO COM A BR-354, EM FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3649/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE FORMIGA - RECIFOR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC)
Situação: LEI 18530 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2673/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA APARECIDA COSTA RESENDE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17864 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3412/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE RURAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2615/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE FORMIGA - ACIF - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: LEI 15899 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1799/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE FORMIGA PARA O FIM QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: ASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA INSCRITA NO EXTINTO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 13078 1998 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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