Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece diretrizes para a proteção da saúde dos consumidores em "shows", festivais e eventos de grandes proporções.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Anexado
Estabelece a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água em eventos públicos e privados e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Determina a distribuição gratuita de água natural potável filtrada durante a realização de "shows", eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instalação de bebedouros em órgãos públicos e a oferta de água potável filtrada em estabelecimentos privados, e estabelece obrigações para empresas promotoras de grandes eventos, públicos ou privados, visando garantir maior segurança aos participantes.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
Estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em "shows", festivais e eventos de grandes proporções no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Estabelece a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável em eventos culturais e esportivos, públicos ou privados, realizados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a interrupção de partidas esportivas, profissionais ou amadoras nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do incentivo ao esporte no Estado de Minas Gerais, diante da exclusão de categorias da edição de 2023 do JIMI, Jogos do Interior de Minas, e dos limites impostos para a execução da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte - Lei nº 20.824/2013.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
