Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios técnicos e legais adotados para o preenchimento de vagas para docentes e extensão de carga horária nas escolas estaduais quilombolas dos Municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte, com o envio a esta Casa da documentação que especifica.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a implementação da Lei nº 25.765, de 2026, no âmbito da rede estadual de ensino, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a manutenção e a integridade das Escolas Estaduais Padre Maximino Benassati, no Município de Muriaé, Sebastião Silva Coutinho, no Município de Leopoldina, e Alberto Giovannini, no Município de Coronel Fabriciano, evitando o fechamento, a descaracterização e a transferência de unidades da rede estadual para funcionamento como unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a oferta, a qualidade e os desafios da educação de jovens e adultos e para discutir sobre medidas de ampliação do acesso e da permanência na escola de estudantes jovens, adultos e idosos atendidos pela rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a aplicação da Pesquisa de Clima Escolar 2026 (2ª edição) na rede pública estadual de ensino, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Contagem.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização do analista educacional na função de inspeção escolar da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja anexado o abaixo-assinado da comunidade escolar da Escola Estadual Padre Maximino Benassati ao resultado da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 15/4/2026, por meio do qual essa comunidade se manifesta contrariamente ao fechamento da referida escola para que seja implementada em seu lugar uma unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da valorização das carreiras dos servidores da rede municipal de ensino de Vespasiano, como a aplicação do piso salarial profissional nacional do magistério, conforme determina a Lei Federal nº 11.738, de 2008.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
