Requer sejam ouvidos nesta reunião as Sras. Maria do Carmo Ferreira, Renata Campos de Miranda Bragança e Raquel Oliveira e o Sr. Pedro Afonso Valadares, professores e representantes do comando de greve dos trabalhadores em educação da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, para apresentarem sua pauta de reivindicações, relatos do processo de negociação com a prefeitura desse município e a situação da greve dos professores, que já dura 19 dias.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o desenvolvimento de um programa estruturado de educação para o trânsito, no âmbito do sistema de educação do Estado, visando integrar ações, definir indicadores, metas e estratégias, pesquisar melhorias na infraestrutura e nos processos educacionais, compartilhar experiências com os órgãos de trânsito e incorporar a educação para um trânsito seguro na rotina das redes de ensino.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos profissionais da educação do Município de Igarapé, bem como os impactos, para a comunidade escolar, do avanço da privatização da rede municipal de ensino.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Senador Amaral.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da regularidade dos repasses realizados no âmbito do programa de transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais, em especial os da Escola Estadual Dona Mariana Carvalhal Costa, em Soledade de Minas, tendo em vista informações de irregularidades nesses repasses, que causam prejuízos aos alunos que necessitam do referido transporte e, por não o terem, acabam saindo antecipadamente das aulas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado