Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos da decisão de remanejamento, a partir de 2027, dos estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Padre Marzano Matias para a Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa (Geteco), esclarecendo-se as questões que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantia de climatização adequada na Escola Estadual Domingos Ornelas, em Santa Luzia, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e à secretária municipal de Educação de Guanhães pedido de informações sobre a adesão desse município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para ampliação da oferta educacional da Escola Estadual Maria de Barros em Ituiutaba, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos e fundamentos da decisão de retirada da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental da Escola Municipal Professora Alice Nacif e o decorrente remanejamento de seus alunos para outras unidades.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e à Defesa Civil de Belo Horizonte pedido de providências para a realização de vistorias técnicas no prédio da Escola Municipal Lidia Angélica, localizada em Belo Horizonte, com a emissão dos respectivos laudos.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretaria municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para manutenção do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, situada em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Giselle Caetano da Silva referente a questionamentos sobre os cargos vagos de professor de educação básica de filosofia na Superintendência Regional de Ensino de Caxambu.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Muriaé pedido de providências para que se posicionem formalmente perante a comunidade da Escola Estadual Domiciano Cerqueira, localizada no Distrito de Cachoeira Alegre, no Município de Barão do Monte Alto, sobre eventual alteração da organização e do funcionamento da referida escola, inclusive quanto à possibilidade de sua transformação em segundo endereço da Escola Estadual Professor Tomás Aquino Pereira, localizada na sede do referido município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação em Belo Horizonte pedido de informações sobre o arcabouço normativo e os critérios que orientam a inclusão de professores da rede municipal de ensino em situação de readaptação funcional no Programa de Intervenção Pedagógica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
