PL PROJETO DE LEI 2973/2024
Institui o mês de outubro como o mês de conscientização da síndrome de Rett.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
226 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2972/2024
PL 2972/2024
Agora
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Institui a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8549/2024
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 2916 2024, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2916/2024
Institui a Semana de Prevenção e Conscientização da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 25595 2025 - Lei Ordinária
31 a favor
1 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10853/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento dos casos de AVC e o impacto dessas ocorrências na saúde pública, tendo em vista o Dia Mundial do AVC, a ser comemorado no dia 29 de outubro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10839/2024
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 2916 2024, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2679/2024
PL 2679/2024
Agora
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Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre as Ataxias Cerebelares Hereditárias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7765/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas à realização de consulta pública para a elaboração de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas - PCDT - para a síndrome de Prader- Willi e a incorporação do medicamento somatropina no tratamento da doença.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2604/2024
Institui a carteira de identificação da pessoa com esclerose lateral amiotrófica - ELA - no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2594/2024
PL 2594/2024
Agora
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Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
2 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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