Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam apurados e liberados os equipamentos médicos que se encontram armazenados no prédio público da UPA municipal da cidade de Diamantina, localizado no Bairro de Pedra Grande, no trevo de Biribiri, sem a devida utilização.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam disponibilizados "kits" de acesso à internet para equipar ambulâncias do Samu do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, com vista a melhoria na comunicação, aperfeiçoamento do atendimento à população e acesso ao projeto Conecta Vale, realizado pelo Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gestor do Hospital São Vicente de Paulo, em Araçuaí, ao diretor do Hospital Bom Samaritano, em Teófilo Otoni, ao provedor da Santa Casa de Caridade de Diamantina, em Diamantina, ao diretor do Hospital Vale Jequitinhonha, em Itaobim, à gestora do Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Diamantina, à diretora do Hospital Ester Faria de Almeida, em Pedra Azul, à diretora do Hospital Municipal Antônia Grapiúna, em Joaíma, ao gestor do Hospital Filadélfia, em Teófilo Otoni, e ao gestor do Hospital São Vicente de Paula, em Turmalina, pedido de informações sobre quantas transferências deixaram de ser realizadas devido à insuficiência de equipes e equipamentos do Samu, e quantos óbitos ocorreram devido a atrasos ou não realização dessas transferências, desde a assinatura de termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam disponibilizado "kits" de acesso à internet para equipar ambulâncias do Samu do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, com vista a melhoria na comunicação, aperfeiçoamento do atendimento à população e acesso ao projeto Conecta Vale, realizado pelo Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam apurados e liberados os equipamentos médicos que se encontram armazenados no prédio público da UPA municipal da cidade de Diamantina, localizado no Bairro de Pedra Grande, no trevo de Biribiri, sem a devida utilização.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Paulo Márcio da Silva, promotor de justiça, pelos relevantes serviços prestados na Comarca de Diamantina, especialmente na construção de parcerias com os municípios, em destacado comprometimento e dedicação na promoção da justiça e fortalecimento dos laços entre os órgãos públicos e os municípios da região e atuação exemplar e fundamental na construção de parcerias sólidas e na busca por soluções que visam ao bem-estar coletivo, além de profundo compromisso com a ética, a integridade e a justiça, valores essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Produtores Rurais de Barreirão, com sede no Município de Diamantina. (Alterado pela emenda 1: Grupo de Produtores Rurais de Barreirão.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 25105 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Diamantina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade de fabricação de peças em concreto pré-moldado.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25614 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4117 – Bombeiros nas Escolas –, do Programa 52 – Promoção de Defesa Civil –, do PPAG 2024 -2027, a aquisição de material e equipamentos para o projeto Bombeiro nas Escolas e para capacitação em primeiros socorros de funcionários e professores – em atendimento à Lei Federal 13722, de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil – na 6ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros, com sede no Município de Diamantina, que é responsável pelo atendimento de 43 municípios do Alto Jequitinhonha, Norte e Centro do Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4120 – Modernização e Estruturação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais –, do Programa 52 – Promoção de Defesa Civil –, do PPAG 2024-2027, construir novas sedes da corporação nos Municípios de Montes Claros, Manhuaçu, Janaúba e Diamantina, haja vista que as frações encontram-se atualmente com estrutura aquém das necessidades operacionais e administrativas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
