RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2302/2023
Requer seja realizado fórum técnico para debater a internacionalização da gastronomia mineira.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
141 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2784/2023
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com as Comissões de Agropecuária e Agroindústria e Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a produção de vinhos na Serra da Mantiqueira.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2761/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Plano Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa em Minas Gerais, no setor da gastronomia e turismo.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 964/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Café com Música, no Município de Cristina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24664 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 934/2023
Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o queijo minas frescal, produzido no Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 24804 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 915/2023
PL 915/2023
Agora
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Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo minas frescal do Vale do Piranga no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 850/2023
PL 850/2023
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Pastel de Farinha de Milho do Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 840/2023
Confere ao Município de Formiga o título de Capital Estadual da Linguiça.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24798 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1879/2023
Requer seja realizada visita à Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, em Fortaleza (CE), com a finalidade de conhecer as atividades desenvolvidas por essa unidade de ensino, que são exemplo para todo o País, inclusive Minas Gerais
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1876/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que sejam ofertados cursos de qualificação e regularização para os produtores de cachaça artesanal do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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