Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater as conquistas obtidas pelo grupo de pesquisa The Together Trial, sediado em Minas Gerais, ganhador do Prêmio David Sackett e referência mundial em pesquisa de medicamentos ambulatoriais para o tratamento da covid-19.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25005 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater a execução da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias do governo federal no Estado, que ao todo destinará R$600 milhões com o objetivo de reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para aumentar o credenciamento de hospitais no interior do Estado com vistas à realização de cirurgias bariátricas, tendo em vista a demanda represada no Estado, sobretudo em razão da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com convidados a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo no Estado em 2023.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar 195, de 2022).
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre as políticas públicas para a periferia, com a discussão de pautas relacionadas ao protagonismo da mulher no sustento de suas famílias, à economia e ao empreendedorismo nesse território, à cultura, à mobilidade, à segurança, à saúde, às oportunidades de educação e empregabilidade, entre outras, sobretudo considerando os impactos da pandemia para essa parcela da população.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas para a periferia, com a discussão de pautas relacionadas ao protagonismo da mulher no sustento de suas famílias, à economia e ao empreendedorismo nesse território, à cultura, à mobilidade, à segurança, à saúde, às oportunidades de educação e empregabilidade, entre outras, sobretudo considerando os impactos da pandemia para essa parcela da população.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a assistência social pós-pandemia, abordando os novos cenários e as novas respostas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
