RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 239/2023
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar 195, de 2022).
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
3.665 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 166/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater com convidados a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo no Estado em 2023.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 263/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas para a periferia, com a discussão de pautas relacionadas ao protagonismo da mulher no sustento de suas famílias, à economia e ao empreendedorismo nesse território, à cultura, à mobilidade, à segurança, à saúde, às oportunidades de educação e empregabilidade, entre outras, sobretudo considerando os impactos da pandemia para essa parcela da população.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 262/2023
Requer seja realizado debate público sobre as políticas públicas para a periferia, com a discussão de pautas relacionadas ao protagonismo da mulher no sustento de suas famílias, à economia e ao empreendedorismo nesse território, à cultura, à mobilidade, à segurança, à saúde, às oportunidades de educação e empregabilidade, entre outras, sobretudo considerando os impactos da pandemia para essa parcela da população.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 260/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a assistência social pós-pandemia, abordando os novos cenários e as novas respostas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 158/2023
Requer seja realizado debate público sobre as políticas públicas para a periferia, com a discussão de pautas relacionadas ao protagonismo da mulher no sustento de suas famílias, à economia e ao empreendedorismo nesses territórios, à cultura, à mobilidade, à segurança, à saúde, às oportunidades de educação e empregabilidade, entre outras, sobretudo considerando os impactos da pandemia para essa parcela da população.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 380/2023
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a equipe médica liderada pelo Dr. Gilmar Reis por implementar o Grupo Together em Minas Gerais, que fez diversas pesquisas sobre covid-19, apresentando resultados de extrema importância e se tornando a referência em pesquisa de medicações ambulatoriais para a covid-19 no mundo.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
PL PROJETO DE LEI 135/2023
PL 135/2023
Agora
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Acrescenta o art 17-A à Lei 23631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9298/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações acerca das destinações detalhadas dos recursos alocados no Fundo Estadual do Trabalho, tendo em vista o aumento do desemprego, agravado pela crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9297/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que, em articulação com a Secretaria de Estado de Saúde, seja discutido junto ao Coes Minas Covid-19 a inclusão, no grupo prioritário para a vacinação contra covid-19, dos trabalhadores do Suas.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado