Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que seja submetido ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep -, na próxima sessão ordinária do colegiado, de forma urgente, o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - pedido de providências para a aprovação do pedido de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que seja submetido ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep -, na próxima sessão ordinária do colegiado, de forma urgente, o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja convocada, na maior brevidade possível, reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - para debater, votar e aprovar o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a atual composição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Conedru -, consubstanciadas no regimento interno e nas atas de reuniões desse colegiado nos últimos quatro anos.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a atual composição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Conedru -, consubstanciadas no regimento interno e nas atas de reuniões desse colegiado nos últimos quatro anos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja reativado o Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Conedru.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas no Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas - Conedru -, bem como na ata de eleição e posse da sua última composição, de forma que a comissão possa acompanhar o processo de organização da VI Conferência Estadual das Cidades e envidar esforços para a sua realização.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas no regimento interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas - Conedru -, bem como na ata de eleição e posse da sua última composição, de forma que a comissão possa acompanhar o processo de organização da VI Conferência Estadual das Cidades e envidar esforços para a sua realização.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as alterações estatutárias da Fapemig feitas pelo Decreto 48715, de 2023, especialmente no que diz respeito à modificação da forma de composição do seu conselho curador, se houve estudo prévio sobre tal alteração, visto que compete ao referido conselho propor alterações no estatuto dessa fundação, conforme determina o inciso VI do art 5º do Decreto 47931, de 2020.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
