PL PROJETO DE LEI 4081/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAÚDE E QUALIFICAÇÃO PROJETO RATINHO SÉCULO XXI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
110 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3963/2013
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE CONSTANTE DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL REALIZADA PELO ESTADO, NOS TERMOS DA LEI 14381, DE 13 11 2002.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 3657/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DO GLÓRIA DE CATAGUASES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: LEI 20688 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3502/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PLENITUDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20677 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3337/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS COLÔNIA MAJOR VIEIRA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: LEI 20501 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2961/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 20594 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2960/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 20567 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2959/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 20542 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2919/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20562 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2918/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20528 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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