PL PROJETO DE LEI 2961/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 20594 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
102 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2917/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR ASTOLPHO RESENDE)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20504 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2919/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20562 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2918/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20528 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1571/2007
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17236 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1509/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. ÂNGELO ROCHA A TRECHO DA RODOVIA MG-447.
Autoria: DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM)
Situação: LEI 17324 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 777/2003
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (PL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2009/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14381 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1499/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICA E AMBIENTAL DE CATAGUASES E MICRORREGIÃO - ADECAT.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 13937 2001 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 436/1999
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CABO TOLEDO À CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: LEI 14571 2003 - LEI ORDINÁRIA