Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção oncológica no Estado, em especial sobre o número de estabelecimentos habilitados para atendimento oncológico por macrorregião; o número de pacientes oncológicos em acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - em 2024 e 2025, por tipo de câncer; e o tempo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento em cada unidade de referência.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os procedimentos para melhorar a atenção oncológica no Estado.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as iniciativas promovidas por esse órgão para reduzir o tempo de espera na realização de cirurgias eletivas no Estado, em especial na área de oncologia.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a regulação, o acesso e a equidade regional das cirurgias no SUS, em especial na área de oncologia.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Prevenção e tratamento oncológico; regulação de procedimentos cirúrgicos de urgência e eletivos e transparência orçamentária na saúde: desafios e e perspectivas" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento intensivo no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/22.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aprovado