Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a gestão da Cidade Administrativa pela Seplag, bem como a gestão das barragens da extinta Ruralminas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Cacimbinhas, no sertão de Alagoas, para conhecer o projeto que está sendo implementado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar -, em parceria com o Sebrae, que visa abastecer barragens subterrâneas com a retenção de água das chuvas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater com a Codevasf o cronograma das obras do projeto hidroagrícola de Jequitaí e os novos municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Pardo, Jequitinhonha, Mucuri e Araguari, que passaram a integrar a área de atuação da empresa, de acordo com a Lei 14053, de 8 de setembro de 2020, para a qual sejam convidados também os representantes do Consórcio Jequitaí, liderado pelo Grupo ARG - Fortaleza Santa Terezinha, vencedor do leilão do Projeto Jequitaí (Emendado pelos deputados Gil Pereira e Bosco.).
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da Lei 23795, de 2021, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional pedido de providências para que as obras da barragem de Congonhas, entre os Municípios de Itacambira e Grão-Mogol, no Norte de Minas, sejam transferidas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs - para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional pedido de providências para que as obras da barragem de Congonhas, entre os Municípios de Itacambira e Grão-Mogol, no Norte de Minas, sejam transferidas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs - para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o andamento e o cronograma dos trabalhos do grupo que visa discutir a regulamentação da Lei 23795, de 2021, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens - Peab - criado pela Resolução Conjunta Sedese/Seapa/Semad/Seplag n° 1/2022, de 13 de outubro de 2022.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Regulamenta o licenciamento ambiental de barragens para fins agropecuários ou usos múltiplos.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece como empreendimentos de interesse social as barragens construídas e a construir, com fins agropecuários ou usos múltiplos, licenciadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o andamento e o cronograma dos trabalhos do grupo que visa discutir a regulamentação da Lei n° 23.795, de 2021, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens - Peab - criado pela Resolução Conjunta Sedese/Seapa/Semad/Seplag n° 1/2022, de 13 de outubro de 2022.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
