Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Comenda Padre Pigi no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda Euterpe Itabirana, do Município de Itabira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a coleta tradicional da arnica dos campos rupestres e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fogueira de São Pedro, festa tradicional realizada no Município de Cachoeira de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Saúde pedido de providências para garantir o acesso de grupos populacionais minoritários aos serviços especializados de assistência social e saúde.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social, de Planejamento e Gestão e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para a implementação de estratégias de fortalecimento da participação e do controle social das políticas de segurança alimentar e nutricional, mediante a realização de eventos regionais destinados a trabalhadores de diversas políticas públicas e categorias profissionais, com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema e fortalecer os conselhos, as câmaras intersetoriais e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a implementação das diretrizes previstas no Estatuto da Igualdade Racial, especialmente aquelas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que promova, no âmbito do ensino médio, a participação de estudantes em iniciativas educacionais e culturais voltadas à valorização da cultura local, à formação cidadã e ao enfrentamento de preconceitos e discriminações, com apoio de entidades públicas e privadas.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do Conselho Estadual de Juventudes, com vistas a esclarecer os critérios para a seleção dos conselheiros representantes da sociedade civil, uma vez que o edital, publicado em 8 de junho, não prevê a realização de eleições para esses conselheiros.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, em 11/7/2024, o Julho das Pretas.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
