Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia da Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio - Abordagem Humanizada.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que adote as medidas cabíveis junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Cintra para que seja prestado o devido atendimento domiciliar à Sra. Natalice Gomes da Silva, vítima de atropelamento por trem de carga da MRS Logística, em via férrea concedida à VLI Multimodal S.A., em 20/6/2025, em face de sua dificuldade de locomoção pelas sequelas decorrentes do acidente.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que adote as medidas cabíveis junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Cintra para que seja prestado o devido atendimento domiciliar à Sra. Natalice Gomes da Silva, vítima de atropelamento por trem de carga da MRS Logística, em via férrea concedida à VLI Multimodal S.A., em 20/6/2025, em face de sua dificuldade de locomoção pelas sequelas decorrentes do acidente.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso a tratamentos de alta complexidade e elevado custo, como o Elevidys (delandistrogeno moxeparvoveque), aprovado pela agência norte-americana Food and Drug Administration – FDA –, em junho de 2023, e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa –, em dezembro de 2024, cuja aplicação precoce é crucial para impedir a progressão irreversível da distrofia muscular de Duchenne – DMD.
Dispõe sobre a oferta de capacitação sobre noções básicas de enfermagem para famílias atípicas.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a prestar assistência a cidadãos residentes em Minas Gerais que se encontrem no exterior.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Saúde para debater a necessidade de adoção de mecanismos tecnológicos que auxiliem o acesso a serviços de emergência pelos deficientes auditivos e entregar o diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Éder Júlio Rocha de Almeida pela criação do aplicativo Socorro com as Mãos.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação, no Município de Paracatu, do programa Melhor em Casa, e seja enviado ao referido órgão o Ofício nº 46/2025, da vereadora Nilda da Associação, que trata dessa solicitação.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do treinamento de leigos para o suporte básico à vida no Estado, visando ao aumento da taxa de sobrevida nos casos de paradas cardíacas ocorridas fora do ambiente hospitalar.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para implementação dos Centros de Referência Regionalizados de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, priorizando a instituição de pelo menos um centro em cada microrregião do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
