Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

247 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16546/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Delânia Mara Maurício Neves Vieira, servidora, relativo a aposentadoria, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 12/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002032- 5/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16548/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Dárcio da Silva Bento, que se refere à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria e ao pagamento do saldo de férias-prêmio, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em  5/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005155-4/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16528/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Juscilene Aparecida Coelho da Silva, relativo à correção na folha de instrução de processo de aposentadoria, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 5/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005065-5/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16530/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para  que seja processado o pedido da Sra. Juscilene Aparecida Coelho da Silva, servidora, que se refere à publicação de aposentadoria , conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003234-1/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16521/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Luci Aparecida Guimarães Assis da Silva, relativo à publicação do ato de sua aposentadoria, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 24/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004387-0/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16516/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação de aposentadoria da Sra. Luziene Lage Magalhães Martins, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 29/10/2024, sob o Protocolo nº 101848.005152-2/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16519/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de andamento de aposentadoria da Sra. Luciene Bispo de Limas, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004185-5/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16514/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Marcelo Silva Orsini, que se refere ao andamento do seu processo de aposentadoria, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 17/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004293- 2/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16502/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação de aposentadoria da Sra. Marlene Aparecida de Carvalho, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 19/12/2024, sob o Protocolo nº 101848.006454-1/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13696/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação do ato de aposentadoria da Sra. Maria Virgínia Moreira dos Santos, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 24/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002455- 7/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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