Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

202 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13431/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Anivaldo Anselmo de Matos, servidor, que se refere à publicação de sua aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003412-0/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13432/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação de aposentadoria da Sra. Elizabeth Maria de Souza, servidora, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira, ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 16/1/2024, sob o Protocolo nº 001622- 3/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13425/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Governo – Segov – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Ana Lúcia da Cunha Quintão, servidora, que trata da publicação de sua aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 7/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.001791-0/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16338/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação de aposentadoria da Sra. Diana Valéria Vasconcelos Pinto, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 5/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.001156-1/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16333/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação da aposentadoria do Sr. Élcio de Jesus Vieira, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em  12/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002033-0/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16332/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação de aposentadoria da Sra. Elizabeth Maria de Souza, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em  16/1/2024, sob o Protocolo nº 001622-3/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16319/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Anivaldo Anselmo de Matos, que se refere à publicação de sua aposentadoria, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003412- 0/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16314/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Governo – Segov – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Ana Lúcia da Cunha Quintão, que trata da publicação de sua aposentadoria, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 7/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.001791- 0/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13343/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Lucília Faria Alves, que trata da publicação do seu ato de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 12/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007375- 0/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13325/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de aposentadoria do Sr. Waldir Gomes de Souza, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 15/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003302-4/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado