Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os despejos e as notificações de desocupação promovidos pela Companhia Energética de Minas Gerais, que ameaçam o direito humano à moradia, especialmente em áreas localizadas no Município de Contagem e no entorno da Represa de Três Marias.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-geral do Município em Belo Horizonte pedido de informações, consubstanciadas nos documentos que menciona, sobre o entendimento jurídico que fundamentou a renovação de contrato da Companhia de Saneamento de Minas Gerais com o Município de Belo Horizonte, com a consequente prorrogação de sua vigência até 2073, sem a realização de procedimento licitatório.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado e à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações, consubstanciadas em notas técnicas e pareceres, acerca do entendimento jurídico que fundamentou a renovação de contrato da companhia com o Município de Belo Horizonte sem a realização de procedimento licitatório.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a ausência de pagamento por titulação dos professores contratados da Universidade Estadual de Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Universidade do Estado de Minas Gerais para a educação pública superior e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Profa. Lavínia Rosa Rodrigues pela gestão como reitora da universidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Educação pedido de providências para que realizem estudos técnicos, administrativos e orçamentários sobre a viabilidade de se implantar unidade acadêmica da Universidade Estadual de Minas Gerais na região do Alto Paranaíba, especialmente no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto Escola Animada, da Universidade do Estado de Minas Gerais, realizado na unidade Ubá, e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado com os criadores e colaboradores do referido projeto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao comandante-geral da Polícia Militar os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de posto avançado de atendimento no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
