Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos consórcios intermunicipais de saúde na oferta dos serviços de média e alta complexidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os seguintes temas deliberados por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º de junho a 31de outubro de 2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Programas e ações desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - para promoção da empregabilidade da pessoa com deficiência, tanto na iniciativa privada como na administração pública, incluindo ações relativas à intermediação de mão-de-obra, orientação dos empregadores para adoção de ambientes inclusivos e oferta e expansão de cursos de capacitação profissional; 2) Situação da emissão da carteira Sindpasse, que confere gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos usuários com deficiência, conforme previsto pela Lei nº 21.121, de 2014; 3) Credenciamento e financiamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes - pela Sedese.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Altera o art 160-A da Constituição do Estado. (Dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a Apaes e asilos, sem fins lucrativos, nas condições que especifica.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a atuação do Instituto Pensar Agropecuária e sua contribuição para a agropecuária brasileira.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance dos hospitais filantrópicos do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do fortalecimento das Apaes de Minas Gerais, em especial no sentido de lhes garantir a destinação de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dos exercícios seguintes.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca da efetivação do crédito decorrente das emendas abaixo discriminadas, as quais foram anunciadas em favor do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - Cisvi: R $200.000,00 - Anastasia; R$500.000,00 - Newton Júnior; R$400.00,00 - Júlio Delgado; R$300.000,00 - Domingos Sávio; R$700.000,00 e R$200.000,00 - Cleitinho.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca da efetivação do crédito decorrente das emendas abaixo discriminadas, as quais foram anunciadas em favor do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - Cisvi: R $200.000,00 - Anastasia; R$500.000,00 - Newton Júnior; R$400.00,00 - Júlio Delgado; R$300.000,00 - Domingos Sávio; R$700.000,00 e R$200.000,00 - Cleitinho.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o trabalho desenvolvido pelos voluntários das Apaes em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - Apeminas - pelos 20 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
