PL PROJETO DE LEI 184/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL)
Autoria: DEPUTADO AJALMAR SILVA (PTB)
Situação: LEI 13204 1999 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL)
Autoria: DEPUTADO AJALMAR SILVA (PTB)
Situação: LEI 13204 1999 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENGENHEIRO IVAN COSTA AO TRECHO DA RODOVIA MG-187 LOCALIZADA ENTRE O TREVO DE IBIÁ E O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MGT-146.
Autoria: DEPUTADA ELISA ALVES (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA AO ESTABELECIMENTO ESCOLAR EXISTENTE EM MATA DOS FERNANDES (ARRAIAL DOS AFONSOS), NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PATOS DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PP)
Situação: LEI 11650 1994 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO AJALMAR SILVA (PRN)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE TIROS.
Autoria: DEPUTADO BERNARDO RUBINGER (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11482 1994 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. PAULO BORGES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PRN)
Situação: LEI 11131 1993 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO.
Autoria: DEPUTADO AJALMAR SILVA (PRN)
Situação: LEI 10839 1992 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA LEGIONÁRIOS DE MARIA, COM SEDE EM PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PRN)
Situação: LEI 11247 1993 - LEI ORDINÁRIA