RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1132/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança publica nas escolas do Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.083 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1067/2023
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para criar, de forma integrada, plataforma digital que permita o recebimento e monitoramento de denúncias de apologia à violência e ameaças ao ambiente escolar publicadas nas redes sociais e, com base nesse monitoramento, criar políticas públicas de segurança escolar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PSC) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1066/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas a promover campanha nas escolas estaduais e nas superintendências regionais de ensino e criar grupos de trabalho nas comunidades escolares para monitoramento das redes sociais e para o envio de denúncias sobre conteúdos de apologia à violência e ameaças às escolas ou alunos publicados na internet ao Ministério da Justiça, uma vez que o citado ministério exigirá que as plataformas criem canais abertos e ágeis para atendimento de solicitações oriundas de autoridades competentes para retirada imediata do conteúdo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1051/2023
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a contratação urgente de serviços de vigilância armada nas escolas públicas do Estado, para controle e segurança de acesso no ambiente escolar (Emendado pelo deputado Sargento Rodrigues.).
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Delegada Sheila (PL) e Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1048/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança nas escolas públicas e privadas no Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1043/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para reforçar e intensificar as ações preventivas de segurança e policiamento nas escolas dos municípios do Estado, diante dos atos atentatórios à vida e integridade física de alunos e professores noticiados recentemente e da verificação de ameaças de ocorrências similares via redes sociais.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1014/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança pública e a defesa civil nos sistemas de ensino público e privado do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1033/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre as ações adotadas pelo Estado para garantir um ambiente escolar mais seguro para nossas crianças, jovens e profissionais da educação e sobre a participação do Estado na Operação Escola Segura, lançada pela União, que prevê investir R$150.000.000,00 no apoio às rondas escolares em parceria com os estados.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1027/2023
RQN 1027/2023
Agora
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Requer seja encaminhado à 1ª Delegacia Regional da Polícia Civil em Governador Valadares pedido de providências para que se investiguem, com a urgência que o caso requer, as ameaças de ataques às escolas situadas em Governador Valadares e região, a fim de garantir a integridade dos estudantes, professores e servidores.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1014/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à ampliação, em regime de urgência, do número de vagas para os estudantes das escolas da Rede Estadual de Educação do Município de Juiz Fora, tendo em vista a demanda crescente de pedidos ou transferências realizadas no ano/exercício de 2022 pelos responsáveis dos estudantes; e seja considerado o redirecionamento das vagas para atender à demanda das diversas comunidades escolares, garantindo-se a permanência, em suas respectivas escolas, dos alunos que estiveram matriculados no ano anterior.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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