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Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.036 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11096/2024

RQC

11096/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para  executar urgentemente ações de melhoria na MG-230, especialmente nos trechos entre Patrocínio e Serra do Salitre, diante da condição de precariedade em que a via se encontra, com buracos, sinalização limitada e trechos desgastados, que comprometem a segurança e a mobilidade dos usuários.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8875/2024

RQN

8875/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre a situação dos projetos executivos para pavimentação e manutenção das Rodovias MG-211, que liga Capelinha a Setubinha, MG-214, nos trechos que ligam Capelinha a Itamarandiba e Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves, LMG-678, que liga Araçuaí a Novo Cruzeiro, e MG-406, no trecho que liga Pedra Azul a Almenara.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8893/2024

RQN

8893/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização, com urgência, de operação tapa-buracos na Rodovia MG-424, entre Sete Lagoas e Vespasiano.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8896/2024

RQN

8896/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que solicite à empresa contratada para a execução de obras na Rodovia MGC-265 a realização de melhorias no desvio criado para a construção da ponte sobre o Rio São Domingos, entre os Municípios de Mercês e Rio Pomba, na altura do Km 135, de forma a permitir o trânsito simultâneo de dois veículos de grande porte ou longos e a resolver os problemas de atolamento.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8871/2024

RQN

8871/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para que repasse recursos aos Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, a fim de que executem a pavimentação do trecho de 54km da Estrada Municipal 070, tendo em vista que esses municípios não dispõem de recursos financeiros suficientes para executar a obra e que por essa estrada é escoada a produção local de soja e cana-de-açúcar, de modo que a ausência de condições de trafegabilidade da via prejudica o desenvolvimento econômico da região.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8872/2024

RQN

8872/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para doação de pá carregadeira e motoniveladora ao Município de Campina Verde, para que possam ser realizadas manutenções nas estradas vicinais da região, por onde se escoa a produção de soja e cana-de-açúcar.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8771/2024

RQN

8771/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam realizadas imediatamente obras de reforma e adequação do prédio da Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana B, em Belo Horizonte, de modo a propiciar segurança, acessibilidade e melhores condições de trabalho aos servidores e visitantes.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8781/2024

RQN

8781/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a implementação de quebra-molas na AMG-2015, um no Km 1,6 e o outro no Km 3,2, e para a construção de ponto de ônibus coberto e com assento, próximo ao Km 0,5.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11032/2024

RQC

11032/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a implementação de quebra-molas na AMG-2015, um no Km 1,6 e o outro no Km 3,2, e para a construção de ponto de ônibus coberto e com assento, próximo ao Km 0,5.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8840/2024

RQN

8840/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o patrolamento e recuperação urgentes da Rodovia LMG-728, que liga o Distrito de Senhora da Glória ao Município de Curvelo. 

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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