MSG MENSAGEM 93/2023
Mensagem 93 2023, do governador do Estado, encaminhando emenda/substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 35 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.603 projetos encontrados
MSG MENSAGEM 94/2023
Mensagem 94 2023, do governador do Estado, encaminhando emenda/substitutivo.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5454/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para enviar a esta Casa cópia da indicação de membro titular e membro suplente para compor o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, nos termos do inciso IV do art 4° da Lei Complementar 159, de 2017.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5064/2023
Requerem sejam encaminhados ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias os documentos apresentados e as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a cobrança de pedágio em rodovias no Sul de Minas Gerais e no Triângulo Mineiro.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4445/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que seja revogado o Decreto 48715, de 26/10/2023, que altera o Decreto 47931, de 29 de abril de 2020, que contém o Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4462/2023
Requer a retirada de tramitação do Requerimento 3717 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4324/2023
RQN 4324/2023
Agora
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Requerem, com base no art 104 do Regimento Interno desta Casa, seja o Requerimento 3724 2023, da Comissão de Segurança Pública, devolvido ao Plenário para exame do mérito, tendo em vista que foi rejeitado na 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5090/2023
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que seja revogado o Decreto 48715, de 26/10/2023, que altera o Decreto 47931, de 29 de abril de 2020, que contém o Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2896/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3662 2022, do deputado Glaycon Franco.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Proposição não recebida
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3056/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2368 2020, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Proposição não recebida
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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