PL PROJETO DE LEI 3667/2009
DISPÕE SOBRE CAMPANHA ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
885 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3242/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NAS DIVERSAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 48/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 256 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA E DA SEMANA DAS GERAIS E A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DA CAPITAL MINEIRA PARA MATIAS CARDOSO).
Autoria: DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2287/2008
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO A SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2112/2008
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESQUISADOR CIENTÍFICO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 17989 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1980/2008
INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO DIA DO AMERICANO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1377/2007
INSTITUI O 25 DE MARÇO COMO DIA DO ATLETICANO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 17359 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 955/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE.
Autoria: DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP)
Situação: LEI 19482 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 717/2007
CRIA CAMPANHA EDUCATIVA E EXPLICATIVA DE PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 687/2007
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E ÀS DROGAS, NO ÂMBITO DAS ESTAÇÕES DE METRÔ, NA CAPITAL, E NAS RODOVIÁRIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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