PL PROJETO DE LEI 989/2000
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MG-341.
Autoria: DEPUTADO ADELINO DE CARVALHO (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
930 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 988/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMPARO MATERNAL EURÍPEDES NOVELINO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13731 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 911/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13633 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 779/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13575 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 773/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 770/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINDAÍBAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13551 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 642/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: LEI 14174 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 624/1999
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA BARROSO AO TRECHO DA MG-341 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TAPIRA À FOSFÉRTIL - FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: LEI 13683 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 598/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PATROCÍNIO TÊNIS CLUBE).
Autoria: DEPUTADO MÁRCIO KANGUSSU (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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