Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Mensagem 95 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1784 2023, que dispõe sobre as medidas para a prevenção da introdução e controle de doenças aviárias de alta patogenicidade no Estado.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 96 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1783 2023, que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 97 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1782 2023, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 98 2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 48 2023, que indica Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Indica Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação da Indicação 2 2023.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Requerimento deferido
Mensagem 99 2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 49 2023, que indica Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Indica Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação da Indicação 4 2023.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Requerimento deferido
Mensagem 100 2023, do governador do Estado, solicitando a correção da Indicação 16 2023, para substituir o nome "Laura Serrano" pelo nome completo "Laura Mendes Serrano".
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
