PL PROJETO DE LEI 3389/2012
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÚSICO MILITAR.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 21142 2014 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
885 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3379/2012
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2902/2012
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AÇOUGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2777/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DSTS – NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2112/2011
INSTITUI O DIA DO DEMOLAY.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PRTB)
Situação: LEI 21386 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1982/2011
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1864/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS O DIA ESTADUAL DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1846/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO ACIDENTE DE TRABALHO E EM DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1836/2011
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 21292 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
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PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 21/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 256 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DEFINE NOVA DATA MAGNA COM TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DA CAPITAL DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO).
Autoria: DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Situação: EMC 89 2011 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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