PL PROJETO DE LEI 1666/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FEMININA ESTRELA DO ORIENTE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17246 2007 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
930 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1653/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA CAIAPÓ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 17258 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1652/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GUIMARÂNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 17629 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1626/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO DO FÓRUM DA COMARCA DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1114/2007
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 581/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO.)
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 388/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAUL BELÉM À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESTRELA DO SUL E GRUPIARA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 17321 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 178/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM PATOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E ONCOLOGIA DR. OCACYR DE SIQUEIRA - CREDITOS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 140/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER PRIORITARIAMENTE AOS MILITARES).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 3778/2006
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPRESA SUBSIDIÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16693 2007 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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