Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica de Varginha - Casa de Recuperação O Bom Samaritano -, com sede no Município de Varginha. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunidade Terapêutica de Varginha – CTV – Casa de Recuperação “O Bom Samaritano”.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25241 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para adiamento do leilão de concessão do Lote 3 (Varginha e Furnas) de rodovias estaduais e para que seja reiniciado todo o processo de concorrência, visto que a audiência e a consulta pública realizadas no âmbito da licitação citada não atenderam aos requisitos legais de alcance, de abrangência e de participação da sociedade civil e não escutaram adequadamente as demandas da região do entorno do Lago de Furnas, conforme demonstrado na audiência pública realizada pela comissão em 26/4/2023 e nas audiências promovidas pela Associação dos Municípios do Lago de Furnas, em janeiro deste ano.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para adiamento do leilão de concessão do Lote 3 (Varginha/Furnas) de rodovias estaduais e para que seja reiniciado todo o processo de concorrência, visto que a audiência e a consulta pública realizada no âmbito da licitação citada não atendeu aos requisitos legais de alcance, de abrangência e de participação da sociedade civil e não escutou adequadamente as demandas da região do entorno do Lago de Furnas, conforme demonstrado na audiência pública realizada pela comissão em 26/4/2023 e nas audiências promovidas pela Associação dos Municípios do Lago de Furnas, em janeiro deste ano.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Ekklesis, com sede no Município de Varginha. (Alterado pela emenda 1: Instituto Ekklesia.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24955 2024 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Programa de Concessões Rodoviárias do governo de Minas Gerais - Lote 3 - Varginha- Furnas - conforme edital publicado em 17 de novembro 2022.
Autoria: Deputado Luizinho (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a atleta Fernanda Reis pela conquista da Medalha de Ouro em duas categorias da terceira etapa do Campeonato Mineiro de Tênis de Mesa, realizado em novembro de 2022, em Varginha, sagrando-se tetracampeã mineira juvenil e pentacampeã no absoluto.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com as esquipes de Tênis de Mesa do WRTT Tênis de Mesa, da Associação Varginhense de Esportes e do TM - Academia de Tênis de Mesa pela conquista de nove, quatro e uma medalha de ouro, respectivamente, na terceira etapa do Campeonato Mineiro de Tênis de Mesa, realizada em Varginha, em novembro de 2022.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Centro Espírita Casa da Luz, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Artística Marina Azze, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24386 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Branco, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: LEI 24559 2023 - Lei Ordinária
