Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação atual da vacinação no Estado, esclarecendo de que forma estão sendo distribuídas aos municípios vacinas como as de poliomielite, sarampo, rubéola, tétano, coqueluche, meningite, etc., e sobre as estratégias para garantir uma vacinação abrangente e eficaz em todo o Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre o abastecimento dos municípios com a vacina contra a meningite C, especificando-se se houve desabastecimento em algum deles e, se sim, por quanto tempo; e sobre os procedimentos e estratégias adotados pelo Estado para ampliação da oferta da referida vacina para toda a população acima de 16 anos, especificando-se a logística de distribuição aos municípios e se há estoque suficiente para a cobertura necessária à imunização.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas a disponibilizar pontos de vacinação de crianças e adolescentes nas escolas públicas, bem como para que combata práticas de constrangimento contra aqueles que optaram por não se vacinarem em caso de vacinas não obrigatórias.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Rejeitado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação atual da vacinação no Estado, esclarecendo de que forma estão sendo distribuídas aos municípios vacinas como as de poliomielite, sarampo, rubéola, tétano, coqueluche, meningite, etc., e sobre as estratégias para garantir uma vacinação abrangente e eficaz em todo o Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar nas redes pública e particular de ensino.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Enes Cândido (PP), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre estatísticas acerca da vacinação de cães e gatos no Estado.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre doenças para quais é fornecida cobertura vacinal de cães e gatos de forma gratuita pelo Estado.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Arquivado
Requer seja realizada visita à Faculdade de Medicina da UFMG, no Município de Belo Horizonte, para conhecer mais sobre a vacina terapêutica para o tratamento da dependência em cocaína e "crack", em desenvolvimento na referida faculdade.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para acesso a locais públicos ou privados, bem como a realização de quaisquer procedimentos nesses locais no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da adoção de estratégias ou medidas, pelo Governo do Estado, para ampliação da campanha de vacinação de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado, com base no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
