PL PROJETO DE LEI 4185/2017
Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
101 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4096/2017
Declara de utilidade pública a Fundação Educativa e Cultural Rio Preto, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 23266 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3270/2016
Declara de utilidade pública a Associação Recicla Unaí - Areuna -, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22341 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3096/2015
Dá denominação a trecho da Rodovia LMG-664, entroncamento com a Rodovia LMG-628, que liga o Município de Bonfinópolis de Minas ao Município de Unaí.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3074/2015
Declara de utilidade pública a Associação Renovadora do Bairro Novo Horizonte, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22371 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2823/2015
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
9 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2793/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Unaí o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo - Sectur.)
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2747/2015
Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Unaiense, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22662 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2269/2015
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2129/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Localidade do Capão do Arroz, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22369 2016 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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