Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

161 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1360/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para melhorias das condições da MG-427, que liga Uberaba a Planura, a partir do km 8, bem como das demais extensões do trecho para melhor segurança dos usuários dos mencionados municípios.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1356/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para análise urgente do cumprimento do contrato de concessão da concessionária Rodovias do Triângulo, notadamente no que se refere à recuperação da Rodovia LMG-748, no trecho entre os Municípios de Uberaba e Patrocínio, bem como para realização de estudos com vistas à implementação de acostamentos na referida rodovia, a fim de aumentar a segurança dos usuários.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 869/2023

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberaba, para debater o cumprimento, na cidade e na região, da Lei dos 30 dias, da Lei dos 60 dias, da lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, da lei sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer de próstata, a demanda de radioterapia e radiocirurgia, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas, cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1278/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para melhorias das condições da MG-427, que liga Uberaba a Planura, a partir do km 8, bem como das demais extensões do trecho para melhor segurança dos usuários dos mencionados municípios.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1274/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para análise urgente do cumprimento do contrato de concessão da concessionária Rodovias do Triângulo, notadamente no que se refere à recuperação da Rodovia LMG-748, no trecho entre os Municípios de Uberaba e Patrocínio, bem como para realização de estudos com vistas à implementação de acostamentos na referida rodovia, a fim de aumentar a segurança dos usuários.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 735/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rodovia LMG-798, no trecho que liga os Municípios de Nova Ponte e Uberaba, tendo em vista seu precário estado de conservação.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 192/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rodovia LMG-798, no trecho que liga os Município de Nova Ponte e Uberaba, tendo em vista seu precário estado de conservação.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 510/2023

Requer seja formulada manifestação de repúdio pelas ameaças, xingamentos e agressões verbais sofridas pela Sra. Elisa Gonçalves de Araújo, prefeita de Uberaba, por meio das redes sociais, em seu perfil privado e no perfil institucional da prefeitura.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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