PL PROJETO DE LEI 5048/2018
Declara de utilidade pública a Sociedade de Ação Comunitária Canaã - Sacc -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Sociedade de Ação Comunitária Canaã - Sacc -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade Mantenedora do Instituto Educacional, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23149 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bomfim e Adjacências, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Três Marias - Abriga -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 21996 2016 - Lei Ordinária
Dá nova redação à Lei 21504, de 21 de novembro de 2014. (Que declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Civil, Voluntários de Três Marias – ABCV – TM –, com sede no Município de Três Marias.)
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 22137 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Chacreiros Grota da Marmelada e Adjacências, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação da Fazendinha Comunitária - Asfaz -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 24558 2023 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDINHA COMUNITÁRIA ASFAZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO