PL PROJETO DE LEI 4551/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bomfim e Adjacências, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
0 a favor
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
77 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2944/2015
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Três Marias - Abriga -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 21996 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2219/2015
Dá nova redação à Lei 21504, de 21 de novembro de 2014. (Que declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Civil, Voluntários de Três Marias – ABCV – TM –, com sede no Município de Três Marias.)
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 22137 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2172/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Chacreiros Grota da Marmelada e Adjacências, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1914/2015
Declara de utilidade pública a Associação da Fazendinha Comunitária - Asfaz -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 24558 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 30/2012
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LCP 130 2013 - LEI COMPLEMENTAR
PL PROJETO DE LEI 214/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDINHA COMUNITÁRIA ASFAZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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