PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2011
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
81 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 763/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 713/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS).
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: LEI 19581 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4618/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS).
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4617/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL).
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2003
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2099/2002
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DURVAL ALVES DE FARIA AO TRECHO DA MG-329 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RAUL SOARES AO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 14388 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 402/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: LEI 10755 1992 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1487/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE RAUL SOARES.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3537 1965 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13933/2025
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação, sinalização e manutenção da Rodovia AMG-1765, no trecho que liga o Distrito de Vermelho Velho, no Município de Raul Soares, ao Município de Vermelho Novo, uma vez que as más condições da rodovia colocam em risco os usuários.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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