PL PROJETO DE LEI 2633/2024
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado as feiras livres do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado as feiras livres do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo artesanal de fazer o bordado de bainha aberta do Município de Caeté.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Plano Estadual de Valorização da Charcutaria, da Carne de Lata e da Carne de Sol de Minas Gerais - PRO Carneo Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fabricar queijos no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25454 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer peças em algodão cru e bordados no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a feitura do Cordão de São Francisco, realizada no Quilombo Urbano Pena Branca, no Município São Francisco.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25601 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 25873 2026 - Lei Ordinária
Institui a Política Estadual Queijo Minas Legal.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 24993 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a fabricação de joias coco e ouro produzidas no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira do Artesanato de Santana do Araçuaí, localizada em Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25112 2024 - Lei Ordinária