Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

130 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2633/2024

Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado as feiras livres do Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

6 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2568/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo artesanal de fazer o bordado de bainha aberta do Município de Caeté.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2518/2024

Institui o Plano Estadual de Valorização da Charcutaria, da Carne de Lata e da Carne de Sol de Minas Gerais - PRO Carneo Minas.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2306/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer peças em algodão cru e bordados no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1683/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a fabricação de joias coco e ouro produzidas no Município de Diamantina.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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