Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - Saae - pedido de informações sobre os resultados das análises da água do Ribeirão do Carmo, que atende os Municípios de Ouro Preto e Mariana, após acidente com um caminhão carregado com soda cáustica, em 11/8/2025.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma - pedido de providências para que sejam apurados os crimes ambientais decorrentes do acidente com um caminhão carregado com soda cáustica, em 11/8/2025, que contaminou o Ribeirão do Carmo, responsável por abastecer os Munícipios de Ouro Preto e Mariana.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma - pedido de providências para que sejam apurados os crimes ambientais decorrentes do acidente com um caminhão carregado com soda cáustica, em 11/8/2025, que contaminou o Ribeirão do Carmo, responsável por abastecer os Munícipios de Ouro Preto e Mariana.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - Saae - pedido de informações sobre os resultados das análises da água do Ribeirão do Carmo, que atende os Municípios de Ouro Preto e Mariana, após acidente com um caminhão carregado com soda cáustica, em 11 8 2025.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - Cisab -, em Viçosa, pedido de providências para que façam uma rigorosa análise da qualidade da água para fins de abastecimento público, tendo em vista o acidente com um caminhão carregado com soda cáustica, em 11 8 2025, que contaminou o Ribeirão do Carmo, responsável por abastecer os Munícipios de Ouro Preto e Mariana.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências do lançamento irregular de esgoto no córrego da Estação Ecológica de Fechos sobre os recursos hídricos da região, bem como o papel da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - na gestão e preservação da água como recurso essencial.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a flagrante violação aos direitos dos consumidores decorrente do lançamento de esgoto "in natura" no córrego da Estação Ecológica de Fechos, em Nova Lima, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da condição de saúde das famílias que residem nos bairros localizados no entorno da Lagoa da Petrobras, uma vez que esse corpo d'água se encontra muito poluído por esgoto doméstico sem tratamento proveniente do Município de Ibirité, bem como por efluentes gerados nas indústrias da região, em especial na Refinaria Gabriel Passos.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para realização de ação integrada de fiscalização nos empreendimentos localizados às margens do Rio São João, no Município de Barão de Cocais, com o objetivo de averiguar denúncia de contaminação desse curso d´água, possivelmente relacionada a atividades de sondagem mineral realizadas a cerca de 5km do mirante do Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Município de Rio Acima, na estrada no sentido André do Mato Dentro.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA – de Ouro Preto e à Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. – Saneouro – pedido de providências para a garantia da qualidade das águas e do abastecimento hídrico em Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, diante da grave degradação decorrente da atuação de indústrias de mineração e siderurgia no local, em especial para que seja realizado estudo técnico para identificar e proteger as nascentes que abastecem a comunidade, propondo-se medidas de recuperação das áreas impactadas pelas atividades minerárias, e para que seja elaborado e implementado um plano emergencial com vistas a garantir o fornecimento de água para consumo humano em quantidade e qualidade adequadas para a população local.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
