Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG – e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o referido centro pelos 115 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os fundamentos tecnológicos, operacionais e éticos da implantação do sistema Susfacil 4.0, no âmbito da regulação pública do Estado, com ênfase nos impactos da substituição das Centrais Macrorregionais pela Central Única de Regulação Estadual - Core-MG - e na compatibilidade da nova arquitetura digital com os princípios de descentralização, transparência e controle social previstos na legislação brasileira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo o cronograma e o escopo do estudo a ser realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - com o objetivo de avaliar a execução do programa Trilhas de Futuro, esclarecendo-se quando o estudo será finalizado e quais aspectos serão avaliados.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater os 35 anos do Sistema Único de Saúde - SUS -, comemorados em 2025.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, sob a ótica dos direitos humanos, as mudanças planejadas ou efetivadas na organização do sistema de regulação do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado, incluindo a criação de uma central única de regulação.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino e Luz.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a rede de atendimento psicológico disponível para idosos no Estado e o número de profissionais especializados em gerontologia e saúde mental do idoso no Sistema Único de Saúde - SUS - em âmbito estadual.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, em Brasília, pedido de informações sobre os requisitos listados para inscrição de unidade de habitação, em especial a contrapartida financeira, visto que diversos municípios não têm em caixa o montante solicitado.
Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação: Aprovado
Estabelece normas para proteção de dados, segurança do paciente e visitas não técnicas em unidades de saúde no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para a realização do exame de colonoscopia, nas situações que especifica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
