Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam verificadas as condições e adequações estruturais de sinalização nas obras de recuperação funcional da MG-496, que liga as cidades de Corinto, passando por Lassance e Várzea da Palma, a Pirapora, onde, segundo informações dos motoristas que trafegam na via, não existe sinalizações nos trechos em recuperação e o acostamento tem sido usado como pista, o que vem causando insegurança aos pedestres e ciclistas.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Solidária Amigos do Bem - Asabe -, com sede no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao subsecretário de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as obras de restauração da Rodovia MGC-496, no trecho localizado entre Corinto e Pirapora, e sobre o atual estágio do processo licitatório para contratação da empresa responsável por esses serviços, bem como sobre o cronograma de execução das obras, incluindo qualquer documento público disponível relacionado a esse processo, com o encaminhamento do cronograma completo de execução das obras, detalhando-se as etapas previstas e os prazos estimados para cada uma delas; e sobre qualquer outro aspecto relevante que possa ajudar a compreender o andamento e os próximos passos das obras de restauração da MGC-496.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Várzea da Palma. (Destinação: integrar o perímetro urbano do Município de Várzea da Palma.)

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Retirado de tramitação

Requer seja realizada audiência de convidados para debater com a Codevasf o cronograma das obras do projeto hidroagrícola de Jequitaí e os novos municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Pardo, Jequitinhonha, Mucuri e Araguari, que passaram a integrar a área de atuação da empresa, de acordo com a Lei 14053, de 8 de setembro de 2020, para a qual sejam convidados também os representantes do Consórcio Jequitaí, liderado pelo Grupo ARG - Fortaleza Santa Terezinha, vencedor do leilão do Projeto Jequitaí (Emendado pelos deputados Gil Pereira e Bosco.).

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado