Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Recuperação e Libertação de Alcoólatras e Dependentes Químicos, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22593 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a ONG SOS Bichinho, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22736 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Anjos do Asfalto Bombeiros Civis Voluntários de Pará de Minas, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22629 2017 - Lei Ordinária
Altera a denominação da escola estadual localizada no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22731 2017 - Lei Ordinária
Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de Calçado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Institui o Polo de Calçados de Nova Serrana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22451 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Tavares - ACT -, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21997 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa Caminho da Luz, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Sociedade de Recuperação e Vida - Comunidade Terapêutica São Paulo Apóstolo, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21708 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Santo Anjo da Guarda, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21709 2015 - Lei Ordinária
