PL PROJETO DE LEI 4308/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Pará de Minas.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
111 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4013/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Recuperação e Libertação de Alcoólatras e Dependentes Químicos, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22593 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3983/2017
Declara de utilidade pública a ONG SOS Bichinho, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22736 2017 - Lei Ordinária
15 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3936/2016
Declara de utilidade pública a Associação Anjos do Asfalto Bombeiros Civis Voluntários de Pará de Minas, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22629 2017 - Lei Ordinária
5 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3721/2016
Altera a denominação da escola estadual localizada no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22731 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3309/2016
Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de Calçado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3286/2016
Institui o Polo de Calçados de Nova Serrana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22451 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2970/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Tavares - ACT -, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21997 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2866/2015
PL 2866/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Casa Caminho da Luz, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 271/2015
Declara de utilidade pública a Associação Sociedade de Recuperação e Vida - Comunidade Terapêutica São Paulo Apóstolo, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21708 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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