Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Maanahim Evangélica de Mateus Leme - Amem -, com sede no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o monumento Pedra Grande, situado entre os Municípios de Itatiaiuçu, Igarapé, Mateus Leme e Brumadinho.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 25039 2024 - Lei Ordinária
Cria o Monumento Natural da Pedra Grande e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Toque de Vida, com sede no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Elias Salomão, no Município de Mateus Leme, para ouvir a comunidade escolar e realizar diagnóstico sobre as condições estruturais e o quadro de pessoal da referida escola, bem como para debater o impacto para a comunidade escolar da adesão pela prefeitura de Mateus Leme ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Corujinha Solidária, com sede no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cavalhada do Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Mateus Leme. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 25117 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube de Voo Livre Ninho dos Pássaros Serra do Elefante, com sede no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mateus Leme o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Especialidades Médicas.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24667 2024 - Lei Ordinária
