Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Calhau, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma e a perspectiva de contratação de servidores para os cargos das carreiras previstas na Lei 15463, de 2005, que atuam no Hospital Universitário Clemente Faria – HU-Unimontes –, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica, uma vez que os contratos estão previstos para se encerrarem em setembro de 2025; a existência ou não de previsão ou planejamento para realização de concurso público para as carreiras da Lei nº 15.463, de 2005, com atuação no HU-Unimontes, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica; em caso afirmativo, a previsão de vagas no edital para cada cargo e local de lotação; a previsão para a incorporação do abono previsto no art. 4º da Lei nº 21.726, de 2015; e a previsão para a incorporação da gratificação complementar a que se refere o art. 4º da Lei nº 20.518, de 2012.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma e a perspectiva de contratação de servidores para os cargos das carreiras previstas na Lei nº 15.463, de 2005, que atuam no Hospital Universitário Clemente Faria – HU-Unimontes –, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica, uma vez que os contratos estão previstos para se encerrarem em setembro de 2025; a existência ou não de previsão ou planejamento para realização de concurso público para as carreiras da Lei nº 15.463, de 2005, com atuação no HU-Unimontes, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica; em caso afirmativo, a previsão de vagas no edital para cada cargo e local de lotação; a previsão para a incorporação do abono previsto no art. 4º da Lei nº 21.726, de 2015; e a previsão para a incorporação da gratificação complementar a que se refere o art. 4º da Lei nº 20.518, de 2012.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Arco-Íris do Amor, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Casa Vida de Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a 3 R's Soluções Sustentáveis - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Kaiasambila Mazi Mazambe, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento de Saúde São José, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25425 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Montes Claros o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Museu Regional do Folclore – Centro de Tradições Mineiras.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
