Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-424, no trecho que liga o Município de São José da Lapa ao Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-010, especialmente no trecho que compreende o entorno da Cidade Administrativa.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Define exigências, obrigações e diretrizes para o gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público- privados, a serem realizados no Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie ações voltadas à ampliação da coleta seletiva no Município de Monte Azul.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui no Estado o programa Traga de Volta.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente manutenção do trecho da Rodovia MG-129 que liga os Municípios de Ouro Preto e Ouro Branco, que tem apresentado buracos e outros desgastes na pavimentação, bem como matagal invadindo as pistas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buraco e de capina na MG-335, no trecho entre os Municípios de São Tiago e Bom Sucesso, tendo em vista que a rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buraco e de capina na MG-338, no trecho entre os Municípios de Barbacena e Ibertioga, tendo em vista que a rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre as medidas e políticas que estão sendo implementadas pelo Poder Executivo Municipal para conscientizar a população da importância da coleta seletiva e para ampliar essa coleta no referido município, considerando as diretrizes estabelecias pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12305, de 2010.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Política Urbana e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam mantidos limpos os lotes de casas demolidas nas ocupações da Izidora, localizadas na região Norte de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
