Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.149 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17167/2026

RQN

17167/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para concessão da operação da balsa entre os Municípios de Santa Fé de Minas e Buritizeiro e para adoção de medidas estruturantes que assegurem solução duradoura para o serviço.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17165/2026

RQN

17165/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de informações sobre o processo de contratação de nova empresa para a elaboração de projetos, com a previsão de formalização do contrato e o detalhamento do processo licitatório.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17159/2026

RQN

17159/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que seja revista a outorga já concedida à Companhia de Saneamento de Minas Gerais no Sistema Cantagalo, para abastecimento público do Município de São Tomé das Letras, tendo em vista sua pertinência em relação à vazão outorgável e aos demais usos já outorgados nesse município

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17182/2026

RQN

17182/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia MG-211 que liga Capelinha a Setubinha e dos trechos da MG-214 que ligam Senador Modestino Gonçalves a Itamarandiba e Itamarandiba a Capelinha, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17176/2026

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17176/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia LMG-631 que vai de São João da Ponte a Capitão Enéas, especialmente quanto à existência de projeto executivo concluído, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17175/2026

RQN

17175/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia MG-408 que liga a MG-181, no Município de Brasilândia de Minas, à BR-365, no Município de Buritizeiro, com o envio a esta Casa dos documentos que especifica.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17172/2026

RQN

17172/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia MG-161 que liga São Romão à BR-365, no Município de Buritizeiro, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17173/2026

RQN

17173/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia LMG-662 que liga Natalândia à BR-251, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17171/2026

RQN

17171/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da rodovia LMG-654 que liga o Distrito de São João da Vereda à BR-251 no Município de Montes Claros, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17170/2026

RQN

17170/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da rodovia BR-479 que liga Chapada Gaúcha a Januária, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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