PL PROJETO DE LEI 5463/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL - ALAF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS)
Situação: LEI 21665 2015 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL - ALAF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS)
Situação: LEI 21665 2015 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE LAVRAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA A ESCOLA ESTADUAL EUNICE WEAVER E À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21381 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20262 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OPERÁRIO ESPORTE CLUBE - OEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCDOB)
Situação: LEI 19957 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA E CARNAVALESCA PÃO MOIADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20040 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO JERUEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO JERUEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO