PL PROJETO DE LEI 3442/2012
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
95 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2906/2012
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20262 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2491/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OPERÁRIO ESPORTE CLUBE - OEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: LEI 19957 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2475/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA E CARNAVALESCA PÃO MOIADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20040 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 957/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO JERUEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 637/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4651/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO JERUEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4280/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CACHOEIRINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 18970 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3958/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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