PL PROJETO DE LEI 957/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO JERUEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
89 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 637/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4651/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO JERUEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4280/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CACHOEIRINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 18970 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3958/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3669/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE OPERÁRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18587 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3670/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DE LAVRAS - ARPML -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18474 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3248/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAVRAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18303 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2733/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17884 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
