AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO E SEU RESPECTIVO GINÁSIO POLIESPORTIVO.)

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: LEI 19424 2011 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.)

Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)

Situação: ARQUIVADO

DÁ DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO TERRAS ALTAS, A PRÓPRIO PÚBLICO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: LEI 18201 2009 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS LIGADOS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE)

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: LEI 18268 2009 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS)

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: ARQUIVADO