Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja retomado o Programa Campos de Luz, em função de sua importância social para a população de baixa renda e para a infância e juventude mineiras.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que se proceda à manutenção e instalação de sistema de iluminação pública no trecho rodoviário na "entrada velha", que liga a MG-010 à MG-424.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que se proceda à manutenção e instalação de sistema de iluminação pública no trecho rodoviário na "entrada velha", que liga a MG-010 a MG-424.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Altera a alínea "h" do inciso II da Lei 15457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a Política Estadual de Desporto. (Acrescenta alínea "h" ao art. 4º, dispondo sobre fomento a iluminação de espaço público destinado a desporto.)
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: LEI 25363 2025 - Lei Ordinária
Estabelece penalidades administrativas destinadas a combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Arquivado
Proíbe a cobrança de taxas para retirada de postes por concessionárias de serviço público no Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e instalação de iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e lombofaixas em rodovias, estradas e vicinais.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de lâmpadas LED - Diodo Emissor de Luz - nas edificações dos órgãos ou entidades da administração pública estadual.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22448 2016 - Lei Ordinária
