Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que avalie a viabilidade de se construírem bibliotecas em suas unidades acadêmicas com ênfase em temáticas antirracistas, de modo a facilitar o acesso às obras e a materiais que abordem questões de identidade racial, resistência negra e combate ao racismo.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos - Muquifu - e a Capela Nossa Senhora do Morro, localizados na Vila Estrela, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, patrimônio material e imaterial do Estado o Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, com base territorial estadual, exceto o Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fototeca Estadual de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25641 2025 - Lei Ordinária
Cria o museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o projeto Santa Leitura: Uma Biblioteca a Céu Aberto, realizado em Belo Horizonte e outros municípios do Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25280 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o acervo histórico do jornal "Gazeta de Ouro Fino", do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do resgate da história e do patrimônio do museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto, a fim de preservar a memória da educação no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a situação atual de sua infraestrutura e patrimônio e realizar um diagnóstico sobre essa situação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o programa Livros que Empoderam.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
