Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para a construção de biblioteca na Escola Estadual Monsenhor Domingos, em Divinópolis, e que seja encaminhado o relatório de planejamento contendo o prazo de início das obras.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: 1. Empresas estatais mineiras: privatização e estratégias de desestatização, geração distribuída de energia elétrica e atraso da Cemig nas ligações às redes de distribuição e transmissão; energias renováveis e o papel de Minas Gerais para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil; 2. Estratégias de parceria e principais convênios de Minas Gerais com a China, um dos principais parceiros econômicos do Brasil; 3. Situação do acervo documental relativo à regularização fundiária do extinto Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para destinação de recursos financeiros para garantir o pleno funcionamento do Memorial dos Direitos Humanos, instalado no antigo Dops-MG, uma importante ação de reparação da violação de direitos humanos.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para destinação de recursos financeiros para garantir o pleno funcionamento do Memorial dos Direitos Humanos, instalado no antigo Dops-MG, uma importante ação de reparação da violação de direitos humanos.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação de memorial físico e digital em homenagem aos policiais civis, penais, militares e bombeiros militares falecidos em razão do serviço no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Casa do Café com Leite do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 24863 2024 - Lei Ordinária
Institui o programa Óculos Falantes para pessoas com deficiência visual nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: LEI 25513 2025 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado de Educação os Projetos de Lei nºs 1.242/2023, que dispõe sobre medida para o combate à violência contra a mulher, e 1.301/2023, que institui o programa Óculos Falantes para pessoas com deficiência visual nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação e bibliotecas públicas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Institui o programa Óculos Falantes, para pessoas com deficiência visual, nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação e bibliotecas públicas.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências com vistas ao envio de projeto sobre revisão de metas a serem cumpridas para recebimento de valor de ajuda de custo para os servidores do Arquivo Público Estadual, uma vez que estão, em sua maioria, fora de suas funções, com vencimentos desatualizados, pouca estrutura e realizando eventos culturais junto ao público; e seja o referido projeto elaborado com a participação dos servidores e das servidoras do Arquivo Público Estadual.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
