Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para ampliar e fortalecer os serviços do Centro-Dia e dos centros de convivência no Estado, inclusive com a disponibilização de apoio material e financeiro às associações de pais e amigos dos excepcionais.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para ampliar e fortalecer os serviços dos centros de convivência no Estado, inclusive com disponibilização de apoio material e financeiro.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para realizar apuração atualizada do superávit do Fundo de Erradicação da Miséria, criado pela Lei nº 19.990, de 2011.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os recursos do Fundo de Erradicação da Miséria consubstanciadas em documento contendo levantamento atualizado do superávit apurado do referido fundo, com os detalhamentos que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em cópias dos demonstrativos financeiros do Fundo de Erradicação da Miséria, criado pela Lei nº 19.990, de 2011.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Betim pedido de informações sobre os recursos financeiros despendidos pelo Executivo municipal em favor de comunidades terapêuticas e a quantidade e o perfil das pessoas acolhidas pelos serviços municipais de assistência social e encaminhadas a essas comunidades, de 2025 em diante, com os detalhamentos que menciona.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para realizar apuração atualizada do superávit dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria, bem como para disponibilizar os demonstrativos financeiros do fundo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os recursos do Fundo de Erradicação da Miséria consubstanciadas em documento contendo levantamento atualizado do superávit apurado do referido fundo, com os detalhamentos que menciona.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para apuração de inconsistências administrativas identificadas no Edital FEC nº 4/2025 - Saberes Gerais - Prêmio Mestres e Mestras dos Saberes e Ofícios Populares e Tradicionais, especialmente quanto à avaliação de propostas culturais e à análise de recursos administrativos; e seja encaminhado à Secult pedido de informações sobre a avaliação de propostas culturais e a análise de recursos administrativos no âmbito do referido edital, especialmente em relação à proposta de Flávio Roberto dos Reis, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a avaliação de propostas culturais e a análise de recursos administrativos no âmbito do Edital FEC nº 4/2025 - Saberes Gerais - Prêmio Mestres e Mestras dos Saberes e Ofícios Populares e Tradicionais, especialmente em relação à proposta de Flávio Roberto dos Reis, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
